O ESCRITÓRIO

SERA Advogados reúne uma ampla gama de conhecimento jurídico e experiência prática nas áreas do Direito Ambiental e Regulatório, acumulados em empresas e escritórios renomados de grande porte e em escritórios boutique (firmas de estrutura enxuta caracterizadas pela especialização em áreas diferenciadas).

Fundado em 2006, o escritório SERA Advogados traz em seu DNA, além da visão multidisciplinar do Direito e da Ciência Ambiental, valores como ética, comprometimento e respeito às individualidades de cada Cliente.

Ao longo desse tempo, consolidou-se a missão de SERA Advogados: oferecer assessoria jurídica norteada pela excelência técnica e eficiente que tem como foco a estruturação de estratégias e soluções inovadoras que priorizem a viabilidade dos negócios dos seus Clientes.

Essa dedicação rendeu frutos. A sócia Naoka Sera Furuiti foi eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil pela Revista Análise Advocacia em 2018, 2019, 2021, além de constar como uma das advogadas homenageadas nas edições especiais da Mulher Advogada em 2021 e 2022.

Sera Advogados é um dos escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia em 2018, 2019, 2021, tendo ainda sido agraciado como Top of Quality de 2021.

NOSSA MARCA

O QUE FAZEMOS

DIREITO AMBIENTAL

A equipe de SERA Advogados possui ampla expertise no atendimento às mais diversas demandas do Direito Ambiental.

O trabalho contempla as esferas administrativa, civil e criminal, tanto de forma preventiva ou consultiva, quanto na litigiosa ou judicial, sempre em consonância com formadores de opinião, representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de autoridades ligadas aos órgãos de proteção ambiental federal, estadual e municipal.

IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL

As questões ligadas à sustentabilidade e ao meio ambiente estão em evidência na pauta da sociedade atual. Inicialmente tratado como assunto restrito a governos, ativistas e cátedras jurídicas, as questões ambientais vêm ganhando mais espaço no cotidiano das pessoas e gerando demandas cada vez mais complexas.

Tal fato se reflete nas relações comerciais e empresariais, e assim o Direito Ambiental vem ganhando novas dimensões, assumindo caráter central nas tomadas de decisão de negócios, especialmente em função da legislação restritiva de proteção ao uso de recursos naturais e da crescente atuação dos órgãos de proteção ambiental.

Por envolver aspectos delicados como imagem corporativa, responsabilização criminal e multas significativas, o tratamento das questões ambientais deve considerar todos os elementos envolvidos e seus reflexos de forma global.

SERA Advogados, pela sua experiência e por sua atuação personalizada e competente, oferece ampla assessoria na área ambiental. Os serviços podem ser contratados de forma pontual ou por meio de assessoria completa.

Licenciamento Ambiental

Assessoria jurídica durante a fase de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas de impacto efetivo ou potencial ao meio ambiente, incluindo revisão de estudos e relatórios ambientais com o fornecimento de seu embasamento jurídico, suporte legal para audiências públicas e interface com as autoridades de proteção ambiental, organizações do terceiro setor e demais atores participantes do processo.Licenciamento Ambiental é conceituado como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.A legislação prevê exemplificativamente as atividades sujeitas a licenciamento ambiental, incluindo-se extração e tratamento de minerais; indústrias em geral, obras civis, atividades de geração e transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água e esgoto, tratamento e destinação de resíduos diversos, transporte, turismo, parcelamento do solo, atividades agropecuárias e uso de recursos naturais, entre outros.

Diagnóstico e Regularização

SERA Advogados oferece diagnóstico consultivo com o levantamento preciso de todas as licenças ambientais e na área regulatória – com destaque para os aspectos sanitários – para a verificação dos certificados necessários para a realização regular das atividades e preparando a empresa para processos de certificação ISO 14000 e auditorias.De forma conjunta ou independente, podem ser contratados serviços de assessoria para a regularização de eventuais pendências identificadas.

Regulatório em Vigilância Sanitária

Os serviços oferecidos nessa área contemplam trabalhos de due diligence, consultoria jurídica sobre autorizações e licenças emitidas pelas diversas autoridades sanitárias, registros (ou dispensa de registros) de produtos, aspectos de responsabilização técnica e legal, além da assessoria jurídica na concepção estratégica, elaboração e revisão de contratos com distribuidores, entre outros assuntos que interessam àqueles que pretendem se instalar no Brasil, estão em funcionamento mas precisam adequar algum procedimento ou verificar a sua situação de conformidade, ou ainda ampliar suas instalações ou seus negócios.

Áreas Contaminadas

SERA Advogados também é reconhecido por promover uma atuação precisa em Áreas Contaminadas, fazendo interface com autoridades de proteção ambiental (órgãos ambientais e Ministério Público) e com os diversos atores direta ou indiretamente relacionados com o problema, sejam os empreendedores ou a vizinhança, bem como os causadores diretos da poluição, como ex-proprietários e inquilinos.Conforme conceituado pelo Ministério do Meio Ambiente, área contaminada é “a área, o terreno, o local, a instalação, a edificação ou a benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural”.Uma vez enquadrando-se como área contaminada, a legislação ambiental exige a sua recuperação conforme diretrizes e procedimentos previstos em leis, decretos e resoluções administrativas. Ao mesmo tempo, o responsável legal por essas áreas fica sujeito a autuações e acompanhamento por outras autoridades ambientais, como o Ministério Público e as Delegacias especializadas em Meio Ambiente.

Avaliação de Passivos Ambientais

Tanto do ponto de vista ambiental quanto regulatório, em função de sua ampla experiência em M&A (fusões e aquisições) e em operações imobiliárias, a análise feita durante as due diligences realizadas por SERA Advogados diferencia-se pela capacidade de avaliação de negócios de forma mais abrangente, compreendendo o ponto de vista do empreendedor e o contexto de cada negociação.A due diligence realizada antes da realização de um negócio ou mesmo de forma preventiva, para avaliação de passivos, possibilita a minimização de riscos jurídicos futuros.

Defesa administrativa e judicial

SERA Advogados privilegia a prevenção de riscos jurídicos mas, em caso de haver autuações administrativas, incluindo-se embargos e apreensões, assim como de ações judiciais em que o Cliente figure no polo passivo ou ativo, o escritório está capacitado para defender os seus interesses da forma que lhe seja menos traumática.

CONSULTAS ESPECIALIZADAS

– Opiniões legais sobre questões ambientais

– Novo Código Florestal x novos empreendimentos e áreas de atuação

– Intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP)

– Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

– Política Nacional de Resíduos Sólidos

– Lei de Crimes Ambientais

– Compensação Ambiental em Licenciamentos Ambientais de Empreendimentos de Impacto Significativo ao Meio Ambiente

– Prevenção de contingências e solução, da forma menos onerosa, de pendências já existentes

– Identificação de contingências ambientais em due diligence

– Elaboração e/ou revisão de contratos

– Compliance nas questões ambientais

– Estudo de viabilidade jurídica

– Acompanhamento de Inquérito Civil com o Ministério Público

– Ação Civil Pública

– Assessoria jurídica na elaboração de políticas públicas e textos normativos

– Consultoria no regulatório de Vigilância Sanitária

OUTROS TRABALHOS

Muitas vezes, as questões ambientais estão inseridas em um contexto que envolve outros aspectos do Direito Empresarial, como as due diligences que precedem as transações societárias e imobiliárias, os contratos de cunho ambiental ou sanitárias inseridas num contexto de negociação que envolve outras áreas do Direito.

Ou, simplesmente, a solução mais eficiente depende da avaliação sistêmica de outras áreas de conhecimento. Assim, mesmo sendo um escritório especializado em Direito Ambiental, as parcerias firmadas permitem atingir os resultados mais eficientes, além de facilitar o acompanhamento dos trabalhos pelo Cliente.

QUEM SOMOS

A origem de Sera Advogados remonta a 1994, quando a sócia fundadora iniciou sua experiência jurídica na Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos junto ao Ministério Público Federal. Da experiência no setor público para a vivência jurídica da prática ambiental no setor privado, sob o coaching de ilustres profissionais, foram sendo sedimentados os valores e os princípios de trabalho que resultaram, em 2006, na fundação de Sera Advogados.

Ao longo de todo esse tempo, foram aumentando as restrições ao uso dos recursos naturais, bem como a aplicação severa de sanções, o que foi também acompanhado de uma valorização das práticas de sustentabilidade por parte das iniciativas empresariais. Ou seja, a proteção sustentável ao meio ambiente tornou-se mais do que uma ideologia, mas passou a ser uma obrigação legal efetivamente exigida e também uma necessidade mercadológica.

NAOKA SERA FURUITI

Naoka Sera Furuiti é advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especializada em Direito Ambiental e mestre em Ciência Ambiental pela mesma Universidade.

Com quase 30 anos de atuação no mercado jurídico, registra em sua trajetória profissional passagens em importantes escritórios como Trench, Rossi e Watanabe Advogados (associado a Baker & McKenzie International Swiss Verein, no qual também fez parte do time de Fusões e Aquisições e do Japan Desk), Tozzini Freire Advogados e Milaré Advogados Consultoria em Meio Ambiente.

Atuou também no Ministério Público Federal (Tutela de Direitos Difusos e Coletivos) e na área internacional do Citibank S.A., tendo ainda experiência como assessora consular no Consulado Geral do Japão. Atendimento em inglês, japonês e espanhol.